Taiwan veta consumo de carne de cães e gatos. Qual é o quadro em outros países?

Cachorros para abate em fazenda de cães em Wonju, na Coreia do Sul
(Foto: Kim Hong-Ji / Reuters)


Em 1998, Taiwan tornou ilegal matar cães e gatos para consumo. Mas a medida foi pouco eficaz: ainda hoje é possível comprar carne desses animais em um mercado paralelo fortificado pela tradição milenar. Agora, para combater esse mercado, o governo taiwanês endureceu, em 12 de abril de 2017, a pena contra quem infringir o Ato de Proteção Animal, acrescentando uma emenda ao texto. 

Segundo a emenda, quem consumir ou comercializar carne de cachorro ou gato poderá ser multado em até US$ 8.200. Além disso, de acordo com a Agência de Notícias Central de Taiwan, como medida de constrangimento pela infração, aqueles que forem flagrados terão seus nomes e fotos tornados públicos pelo governo taiwanês. 

O rigor também aumentou para os casos de crueldade contra cães e gatos. O infrator pode pegar até dois anos de prisão com multa que pode ir de US$ 6.500 a US$ 65 mil, de acordo com o site da National Geographic.

Taiwan tem um histórico de aproximação com os países ocidentais. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, sob a sombra das políticas econômicas norte-americanas e sua influência da cultura, a ilha asiática se distanciou mais e mais da república da China, da qual ainda faz parte oficialmente, mesmo sendo um Estado. 

O continuado esforço pelo banimento do comércio e consumo de carne de cães e gatos renova assim a face mais ocidentalizada de Taiwan e bota mais pressão sobre os países orientais que mantêm a prática. 

A criminalização do consumo de cães e gatos na Ásia 

Na cultura ocidental, cachorros e gatos são tidos como animais de estimação e, até mesmo, membros da família. Na Ásia, ainda é possível comprar, vender e consumir carne desses animais, legalmente, em pelo menos mais sete países: China, Coreia do Sul, Filipinas, Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã. 

Em 2016, o Festival de Carne de Cachorro e Lichia de Yulin, na China, gerou polêmica entre ativistas pelos direitos animais ao manter a tradição do consumo de cães e gatos e pelo aumento do efetivo policial para garantir que o evento acontecesse. Organizações de direitos dos animais em todo o mundo voltaram a pressionar a China e outros países asiáticos pelo fim da tradição de consumo de gatos e cachorros por meio de petições. 

Uma delas, feita contra o governo chinês que permitiu a realização do Festival de Yulin em 2015, diz que manter o evento é abrir precedentes para que os “sequestros de animais de estimação e animais de rua” continuem a acontecer, além de aumentar “as prisões e fazendas de criação de cachorros [para abate]”. 

O diretor da Associação de Bem-Estar Animal de Pequim, Qin Xiaona, disse à National Geographic, em junho de 2016, pouco antes da realização da edição daquele ano em Yulin, que “é vergonhoso que o mundo acredite, erroneamente, que o brutal e cruel Festival de Yulin faça parte da cultura chinesa”. 

Na ocasião, o deputado norte-americano do partido democrata Alcee L. Hastings pressionou o governo chinês com uma resolução bipartidária que condenava a crueldade contra os animais e pedia seu fim imediato, além de maior atenção à saúde pública dos cidadãos. De acordo com Hastings, 10 milhões de cachorros são mortos anualmente para consumo na China. 

Ao saber das novas regras aplicadas em Taiwan, o diretor de Proteção Animal e Resposta a Crises da Sociedade Humana Internacional, Adam Parascandola, disse à National Geographic que a tradição não poderia ser um empecilho para se alcançar o fim da violência animal para consumo humano. 

Zona cinzenta brasileira 

No Brasil, em 2015, cada pessoa consumiu em média 83 kg de carne (bovina, suína e de aves), colocando o país em quinto lugar entre os que mais consomem carne no mundo. Para os brasileiros, não há restrição direta na legislação sobre o consumo de cães e gatos, porém, moralmente, consumir a carne desses animais é inaceitável. 

Em entrevista para o site Uol, em outubro de 2016, o auditor fiscal federal agropecuário Fernando Fagundes Fernandes disse que a legislação brasileira está aberta a variadas interpretações quando o assunto é consumo e comercialização de carne de cães ou gatos. "Em nossa interpretação, seria o artigo 32 da Lei 9.605/98, que é o crime de maus-tratos. Por que fazemos essa interpretação? Existe uma regulamentação para abate de animais. Não é o ato de se alimentar do cachorro que é considerado maus-tratos, é o modo que ele é abatido. Como não existe regulamentação, seria maus-tratos."

Fonte: Nexo Jornal


NOTA DA NATUREZA EM FORMA:

Nós, da causa animal, comemoramos cada avanço, como esse em Taiwan. Mas nosso objetivo maior é que a humanidade enfim se dê conta de que é "moralmente inaceitável" consumir a carne de qualquer ser vivo. Não deixe de ler: Qual a diferença?

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