Supremo Tribunal Federal decide que vaquejadas são maus-tratos aos animais, e não esporte

Na tarde de ontem (6/10/2016), uma decisão histórica em favor dos animais foi tomada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação apertada, com seis votos a cinco, os ministros do STF decidiram que a vaquejada é uma prática que causa maus-tratos aos animais.

A decisão derruba uma lei sancionada no estado do Ceará que regulamentava a vaquejada sob pretexto de ser uma prática tradicional do Brasil, especialmente nos estados do nordeste. O voto que desempatou a discussão foi da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que os óbvios maus-tratos aos animais da atividade não podem ser ignorados.

“Sempre haverá os que defendem o que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano. São manifestações extremamente agressivas contra os animais”, disse a ministra.

Votaram a favor dos animais (contra a vaquejada): Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Votaram contra os animais (a favor da vaquejada): Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Caso algum outro estado aprove uma lei própria que considere a vaquejada como esporte e patrimônio cultural, ela poderá ser facilmente derrubada depois dessa decisão da mais alta corte do País. O próximo passo, esperamos, é que isso aconteça também com os rodeios.

Fonte: Vista-se 


NOTA DA NATUREZA EM FORMA:

Lembramos que maus-tratos, além de não ser esporte ou cultura, é crime (saiba como denunciar aqui). Comemoramos a vitória, mas esperamos chegar o dia em que maus-tratos tenha punições realmente severas, o que ainda não ocorre.